Processo 485129/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2015 09:12
Autuado em 17/06/2015 09:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3114/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3114/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3114/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato GILVAN PIZZANO AGIBERT
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor MARIA DE FATIMA PACHECO FRANCA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2016 15:19 do Protocolo 224752/16
05/10/2015 14:58 AR do Ofício OCN - 6004/2015 - DP
16/09/2015 14:34 AR do Ofício OCN - 5505/2015 - DP
10/09/2015 09:05 Devolução do ofício 5505/15-OCN-DP
09/09/2015 15:08 do Protocolo 713130/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2015 Ofício de Contraditório   6004/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5505/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3114/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1230/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 2140/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8340/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3416/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 07:43 DP  
10/08/2016 17:32 S2C  
10/08/2016 10:14 COFAP  
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1930/2016 -
25/07/2016 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3614/2016 -
25/07/2016 13:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1961/2016 -
15/07/2016 14:56 S2C Acórdão nº 3114/2016 -
16/06/2016 10:24 GCNB  
10/05/2016 10:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4606/2016 -
28/04/2016 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1230/2016 -
15/04/2016 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1719/2016 -
15/04/2016 12:33 SMPjTC Parecer nº 4560/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato com aplicação de multa, cf. DICAP.
25/11/2015 14:22 DICAP Parecer nº 3662/2016 -
18/08/2015 10:42 DP Informação nº 19227/2015 -
18/08/2015 10:42 DP Informação nº 19640/2015 -
18/08/2015 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 5505/2015 -
18/08/2015 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 6004/2015 -
14/08/2015 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2140/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17337/2015 -
17/06/2015 09:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3416/2015 -
17/06/2015 09:20 DICAP Instrução nº 566/2015 -

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